9.9.05
Um político de verdade
"Hoje o meu governo submete definitivamente à aprovação da Assembleia o Projecto de Lei pelo qual se modifica o Código Civil sobre o direito de casamento no estrito cumprimento de um compromisso eleitoral perante os cidadãos e perante esta Assembleia.
Reconhecemos hoje em Espanha o direito de as pessoas se casarem com outras do mesmo sexo. Antes de nós fizeram-no a Bélgica e a Holanda e anteontem reconheceu-o o Canadá. Não fomos os primeiros, mas tenho a certeza de que não seremos os últimos. A seguir virão muitos outros países impulsionados por duas forças imparáveis: a liberdade e a igualdade.
Trata-se de uma pequena mudança no texto legal: acrescenta-se apenas um sucinto parágrafo no qual se estabelece que o casamento terá os mesmos requisitos e os mesmos efeitos quer os contraentes sejam do mesmo ou de diferente sexo; uma pequena mudança na letra que acarreta uma mudança imensa nas vidas de milhares de compatriotas.
Não estamos a legislar para gentes remotas e estranhas. Estamos a alargar as oportunidades de felicidade para os nossos conterrâneos, para os nossos companheiros de trabalho, para os nossos amigos e para os nossos familiares, e ao mesmo tempo estamos a construir um país mais decente, pois uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros.
Num poema intitulado «A Família», o nosso Luis Cernuda lamentava-se: «Como se engana o homem e quanto inutilmente/Dá regras que proíbem e condenam».
Hoje a sociedade espanhola dá uma resposta a um grupo de pessoas que durante anos foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, a sua identidade negada e a sua liberdade reprimida. Hoje a sociedade espanhola devolve-lhes o respeito que merecem, reconhece os seus direitos, restaura a sua dignidade, afirma a sua identidade e restitui a sua liberdade.
É certo que são apenas uma minoria; mas o seu triunfo é o triunfo de todos. É também, embora ainda o ignorem, o triunfo dos que se opõem a esta lei, pois é o triunfo da liberdade. A sua vitória torna-nos melhores a todos, torna melhor a nossa sociedade.
Senhoras e senhores Deputados,
Não há agressão nenhuma ao casamento ou à família na possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo se casem. Bem pelo contrário, o que existe é uma corrente para realizar a pretensão que têm essas pessoas de ordenar as suas vidas ajuntando-as às normas e exigências do casamento e da família. Não há uma violação da instituição do casamento, mas sim exactamente o contrário: valorização e reconhecimento do casamento.
Estou consciente de que algumas pessoas e instituições estão em profundo desacordo com esta mudança legal. Desejo exprimir-lhes que, como outras reformas que a precederam, esta lei não produzirá mal algum, que a sua única consequência será livrar seres humanos de sofrimento inútil. E uma sociedade que livra os seus membros de sofrimento inútil é uma sociedade melhor.
De qualquer forma, manifesto o meu profundo respeito por essas pessoas e por essas instituições, alé de quero pedir a todos os que apoiam esta Lei esse mesmo respeito. Aos homossexuais, que suportaram na sua própria carne o escárnio e a afronta durante anos, peço-lhes que à coragem demonstrada na luta pelos seus direitos acrescentem agora o exemplo da generosidade e exprimam a sua alegria dentro do respeito para com todas as crenças.
Com a aprovação deste Projecto de Lei o nosso país dá um passo mais no caminho da liberdade e da tolerância que se iniciou com a transição democrática. Os nossos filhos olhar-nos-iam com incredulidade se lhe disséssemos que não há muito tempo as suas mães tinham menos direitos que os seus pais e se lhes contássemos que as pessoas tinham de continuar unidas pelo casamento, contra sua vontade, quando já não eram capazes de viver juntas. Hoje podemos oferecer-lhes uma bela lição: cada direito conquistado, cada liberdade alcançada foi o fruto do esforço e do sacrifício de muitas pessoas a quem devemos hoje estar reconhecidos e disso nos orgulharmos.
Com esta lei demonstramos hoje que as sociedades podem tornar-se melhores a si mesmas e que podem aumentar as fronteiras da tolerância e fazer retroceder o espaço da humilhação e da infelicidade. Hoje, para muitos, chega aquele dia que evocou Kavafis há um século: «Mais tarde - na sociedade mais perfeita -/ outrem feito como eu/ por certo aparecerá e fará livremente.»


Discurso final de José Luís Zapatero em defesa de uma lei imediatamente promulgada a seguir por Juan Carlos I: a legalização do casamento entre homossexuais.



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