31.8.04
Contra a vergonha
H� um abaixo assinado na internet para quem deseja manifestar o seu desagrado para com o governo portugu�s e a vergonha como tem sido tratado a chegada a Portugal do barco Women on Waves. Eu j� assinei, vejam o link acima, transcrevo a peti��o abaixo:

Abaixo-assinado

Os cidad�os e as cidad�s abaixo-assinados, v�m por este meio apresentar a sua total discord�ncia e perplexidade perante a decis�o do governo de proibir a entrada em Portugal do barco da Women on Waves, que pretendia atracar no porto da Figueira da Foz, no �mbito de um projecto visando a defesa da sa�de sexual e reprodutiva das mulheres, do direito � escolha respons�vel e da defesa da descriminaliza��o do aborto.
Os argumentos apresentados pelo governo s�o incompreens�veis quer � luz da lei nacional, comunit�ria e internacional, quer � luz das normas democr�ticas e c�vicas que implicam a participa��o dos cidad�os e das cidad�s, das suas organiza��es aut�nomas, a livre express�o de opini�es e o debate construtivo, neste caso em torno de problemas muito reais.
Quer a Women on Waves, quer as organiza��es portuguesas, reafirmaram por diversas vezes que a lei portuguesa nunca seria infringida e n�o existem motivos para n�o acreditar em tal; ali�s, o Governo Portugu�s dispunha e disp�e de todos os meios e instrumentos para verificar se tal correspondia � realidade.
Este barco j� desenvolveu o mesmo tipo de ac��o em dois pa�ses da Uni�o Europeia e nenhum proibiu a sua entrada, pese embora a situa��o de criminaliza��o do aborto existir tamb�m nestes pa�ses (Irlanda e Pol�nia).
Portugal � o �nico pa�s da Uni�o Europeia que leva mulheres a tribunal por terem realizado um aborto; passar� agora a ser tamb�m o �nico pa�s que impede a livre actua��o de organiza��es c�vicas.
Refutamos completamente os argumentos apresentados pelo Governo, de que esta iniciativa poria em causa a sa�de p�blica e reafirmamos o seu car�cter hip�crita. Sa�de p�blica em causa � a situa��o que existe hoje, s�o as teias do aborto clandestino.
Reafirmamos a nossa vontade de prosseguir todas as iniciativas que levem � altera��o de uma lei injusta, penalizadora das mulheres e atentat�ria da dignidade das pessoas.

Apelamos a todos os cidad�os e cidad�s, independentemente das suas convic��es pessoais sobre a realiza��o do aborto, mas que querem viver num pa�s onde as mulheres n�o sejam penalizadas, onde o respeito pelas escolhas de cada mulher e cada fam�lia sejam respeitadas, onde a dignidade seja um valor concreto e a educa��o sexual, o planeamento familiar e o acesso � contracep��o sejam garantidos conforme a lei estipula, para que manifestem o seu rep�dio por esta decis�o do governo e o seu apoio � altera��o da actual lei sobre a interrup��o volunt�ria da gravidez. Apelam ainda aos �rg�os de soberania para que se pronunciem sobre esta decis�o.

29 de Agosto de 2004



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